Cleto Filho

TelexFREE URGENTE: MP/AC e TJAC adotam “táticas de guerrilha” e agravo de Instrumento pode ser julgado somente dia 12 de agosto

Fontes do Acrealerta.com acabam de revelar que o Agravo de Instrumento, previsto para ser julgado na próxima segunda-feira (5), novamente não entrou na pauta de julgamento da referida data e será prorrogado por mais uma semana.

Um dos motivos a ser alegado para tentar justificar o novo adiamento deve ser o tempo que o Ministério Público do Estado do Acre usou para devolver o processo ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), somente no décimo e último dia previsto no prazo regimental.

O processo, para ser analisado, deve entrar em pauta 48 horas antes do julgamento. Mas, mesmo dentro dos prazos, o Desembargador Relator Samuel Evangelista, deve alegar que não teve tempo hábil de inserir na pauta de julgamento, pois necessita de mais tempo para analisar os autos.

“Como o Agravo de Instrumento tem que estar na pauta de julgamento 48 horas antes da sessão, o Tribunal de Justiça alegará que não teve tempo hábil para publicar a pauta de julgamento do dia 05 com o respectivo processo, pois não concluiu a análise dos autos”, afirmou nossa fonte.

Fonte: Acrealerta